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Prefeitura regulamenta a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo

07/05/2019 - 14:55

Título | Prefeitura regulamenta a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo
Fonte | Portal Gestão Urbana SP de 06/05/2019
Autoria | Portal Gestão Urbana
Conteúdo online | Acesse aqui

Mapeamento vai possibilitar que o Município tenha um diagnóstico de ruído territorializado e orientar a adoção de políticas públicas que melhorem a qualidade ambiental e urbanística da cidade

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), regulamentou na última sexta-feira, dia 3, a elaboração do Mapa do Ruído Urbano do Município, ação inédita na capital paulista. A construção de um Mapa de Ruído vai possibilitar que o Município tenha um diagnóstico de ruído territorializado, além de orientar a adoção de políticas públicas que melhorem a qualidade ambiental e urbanística da cidade.

A produção do mapa foi instituída como obrigatória em 2016 pela Lei 16.499 do Executivo e deve ser realizada por região. As áreas prioritárias serão definidas por um Grupo Gestor intersecretarial, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, composto pelas secretarias municipais de Mobilidade e Transportes (SMT), Verde e Meio Ambiente (SVMA), Subprefeituras (SMSUB) e Inovação e Tecnologia (SMIT).

Finalizados, os Mapas do Ruído Urbano devem ser disponibilizados no portal GeoSampa, mapa digital da cidade que reúne centenas de informações institucionais. O Município tem o prazo de até sete anos para concluí-los.

O mapeamento de ruídos é importante para que sejam realizados estudos sobre as intervenções urbanas necessárias para o melhoramento da qualidade de vida das pessoas das regiões mais afetadas pelo alto nível de decibéis. Cidades como Santiago e Medelín são as cidades da América do Sul com o Mapa de Ruído implantado e em funcionamento. Outras cidades como Bogotá e Quito já estão em fase avançada de estudos para implantação. Em São Paulo não há nenhum estudo formal sobre a contaminação sonora.

Ruído no Minhocão

Em 24 de abril, a Associação Brasileira para a Qualidade Acústica (ProAcústica), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SMDU), divulgou um estudo mostrando que os ruídos urbanos no entorno do Minhocão podem ser reduzidos pela metade com a implantação do Parque.

Com o viaduto atualmente em operação, os níveis sonoros nos empreendimentos estão entre 69 e 76 decibéis. Ao ser interditado ao tráfego – apenas com o fluxo existente na Rua Amaral Gurgel – estima-se que os índices ficarão entre 59 e 70 decibéis.

A divulgação ocorreu na data em que se comemora o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, criada em 1996 com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o ruído urbano, fruto do crescimento urbano desordenado e considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o segundo maior agente poluidor de qualquer cidade. Além do desconforto e estresse, estudos revelam que a exposição ao ruído pode causar e/ou potencializar doenças como infarto, diabetes e pressão alta ao longo do tempo.

Consulte as publicações no Diário Oficial

Decreto n° 58.737, de 2 de maio de 2019

Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016

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