{"id":73,"date":"2020-04-24T08:51:44","date_gmt":"2020-04-24T11:51:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/?page_id=73"},"modified":"2020-04-24T08:59:59","modified_gmt":"2020-04-24T11:59:59","slug":"termos-de-uso-e-outras-avencas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/termos-de-uso-e-outras-avencas\/","title":{"rendered":"Termos de Uso e Outras Aven\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

O presente Termo regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o pelo INTERNAUTA<\/strong> do Produto “SONS QUE AMO<\/strong>” (doravante denominado “Produto”), destinado \u00e0 postagem de v\u00eddeos e textos (doravante denominados “Material”), disponibilizado gratuitamente pela PROAC\u00daSTICA<\/strong> ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA PARA A QUALIDADE AC\u00daSTICA, a seguir PROAC\u00daSTICA<\/strong>, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 14.200.693\/0001-70<\/strong>, com sede em S\u00e3o Paulo, SP, na Avenida Ibirapuera, n\u00ba 3.458 \u2013 Sala 01, Indian\u00f3polis, atrav\u00e9s do site HYPERLINK  http:\/\/www.proacustica.org.br\/inad2020<\/a> \/ www.proacustica.org.br<\/a>  (doravante denominado “Portal”), bem como a licen\u00e7a de uso que o INTERNAUTA<\/strong> concede \u00e0 PROAC\u00daSTICA <\/strong>do Material postado atrav\u00e9s do Produto.<\/p>\n\n\n\n

A – Disposi\u00e7\u00f5es Gerais para Uso do Produto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. O cadastramento do INTERNAUTA para uso do Produto ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do seguinte procedimento:<\/p>\n\n\n\n

(i) o INTERNAUTA dever\u00e1 completar o processo pr\u00e9vio de cadastramento online no site HYPERLINK ” http:\/\/www.proacustica.org.br\/inad2020\/<\/a>\u201d , fornecendo nome completo; data de nascimento; e-mail para contato e endere\u00e7o contendo cidade, estado e pa\u00eds;<\/p>\n\n\n\n

(ii) o INTERNAUTA dever\u00e1 ter 18 (dezoito) anos completos, no m\u00ednimo, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representa\u00e7\u00e3o na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou respons\u00e1veis legais, os quais dever\u00e3o preencher o cadastro do Produto em car\u00e1ter de representa\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia ao INTERNAUTA, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos;<\/p>\n\n\n\n

(iii) o INTERNAUTA, ap\u00f3s cadastrar-se e realizar seu login, fornecendo a senha e aceitando o presente Termo, poder\u00e1 postar o Material atrav\u00e9s da Internet, das Tecnologias de Plataforma Wireless e\/ou atrav\u00e9s do aplicativo Instagram e Youtube.<\/p>\n\n\n\n

1.1. O INTERNAUTA dever\u00e1 ter o m\u00e1ximo de aten\u00e7\u00e3o quando de seu cadastramento atrav\u00e9s da Web, ficando certo, desde j\u00e1, que a PROAC\u00daSTICA n\u00e3o se responsabiliza por erros do INTERNAUTA no seu cadastramento, como, por exemplo, cadastro duplo na Web, informa\u00e7\u00e3o errada de dados, etc.<\/p>\n\n\n\n

1.2. \u00c9 terminantemente proibida a realiza\u00e7\u00e3o de mais de um cadastro por INTERNAUTA, bem como a assun\u00e7\u00e3o pelo mesmo, sem autoriza\u00e7\u00e3o, da identidade de outro INTERNAUTA. Em ambos os casos, a PROAC\u00daSTICA se reserva o direito de bloquear o acesso sem aviso pr\u00e9vio ao INTERNAUTA.<\/p>\n\n\n\n

1.3. Aplicam-se ao presente os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Privacidade do Portal HYPERLINK “http:\/\/www.proacustica.org.br\/inad2020\/”, dispon\u00edvel na home page do Portal.<\/p>\n\n\n\n

2. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos pela PROAC\u00daSTICA o envio de Material pelo INTERNAUTA:<\/p>\n\n\n\n

(i) que desrespeite a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, de um modo geral e, em especial, as leis de direito autoral e\/ou de propriedade intelectual;<\/p>\n\n\n\n

(ii) que contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conte\u00fado de cunho pornogr\u00e1fico, ped\u00f3filo, racista, violento, ou ainda ofensivo \u00e0 honra, \u00e0 vida privada, \u00e0 imagem, \u00e0 intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contr\u00e1rio \u00e0s leis, \u00e0 ordem, \u00e0 moral e aos bons costumes;<\/p>\n\n\n\n

(iii) produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a pr\u00e1tica de condutas il\u00edcitas ou contr\u00e1rias \u00e0 moral;<\/p>\n\n\n\n

(iv) produzido sem a devida e pr\u00e9via obten\u00e7\u00e3o expressa e por escrito de todas as autoriza\u00e7\u00f5es e consentimentos de terceiros que eventualmente apare\u00e7am no Material e\/ou sejam titulares de direitos sobre o mesmo.<\/p>\n\n\n\n

(iv) que desrespeite a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria, cabendo ao INTERNAUTA total e exclusiva responsabilidade pelo conte\u00fado por ele disponibilizado isentando a PROAC\u00daSTICA de qualquer responsabilidade decorrente da viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o citada.<\/p>\n\n\n\n

3. O Material poder\u00e1 ou n\u00e3o ser selecionado, e, consequentemente, utilizado ou n\u00e3o pela PROAC\u00daSTICA, a seu exclusivo crit\u00e9rio e sem limita\u00e7\u00e3o de prazo, na forma prevista no item “B” abaixo, ficando desde j\u00e1 ajustado que o Material enviado pelo INTERNAUTA, selecionado ou n\u00e3o, poder\u00e1 ser descartado a qualquer tempo pela PROAC\u00daSTICA, a seu exclusivo crit\u00e9rio, independente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n

4. A PROAC\u00daSTICA se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do presente Produto, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer tempo, independente de aviso pr\u00e9vio ao INTERNAUTA.<\/p>\n\n\n\n

5. A PROAC\u00daSTICA SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU\u00cdZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM RAZ\u00c3O DO ACESSO, INTERCEPTA\u00c7\u00c3O, ELIMINA\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O, MODIFICA\u00c7\u00c3O OU MANIPULA\u00c7\u00c3O, POR TERCEIROS N\u00c3O AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICA\u00c7\u00d5ES TRANSMITIDOS ATRAV\u00c9S DO PRODUTO.<\/p>\n\n\n\n

6. A PROAC\u00daSTICA se reserva o direito de cancelar e\/ou bloquear o acesso dos INTERNAUTAS, a qualquer momento e sem pr\u00e9vio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e\/ou municipais, (ii) contrarie este Termo, e (iii) viole os princ\u00edpios da moral e dos bons costumes.<\/p>\n\n\n\n

7. A marca\u00e7\u00e3o do check-box ao lado do texto “Concordo com os Termos”, seguida pelo clique no bot\u00e3o “aceitar” e pela postagem do Material \u00e9 considerada, para todos os fins de direito, como aceita\u00e7\u00e3o pelo INTERNAUTA, via Web, de todos os termos e condi\u00e7\u00f5es do presente Termo, passando o mesmo a regular a rela\u00e7\u00e3o entre as Partes.

B – Licen\u00e7a de Uso do Material:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Atrav\u00e9s da postagem do Material disponibilizado para poss\u00edvel sele\u00e7\u00e3o pela PROAC\u00daSTICA, o INTERNAUTA, devidamente inscrito de acordo com o previsto neste Termo, concede \u00e0 PROAC\u00daSTICA, autom\u00e1tica e gratuitamente, em car\u00e1ter irrestrito, irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, licen\u00e7a para esta utilizar\/fixar o Material, na \u00edntegra ou em partes, nas obras audiovisuais por ela produzidas, doravante denominadas OBRAS, e\/ou no Portal bem como para as demais finalidades previstas neste instrumento.<\/p>\n\n\n\n

2. Em virtude do aven\u00e7ado acima, reconhece expressamente o INTERNAUTA que a PROAC\u00daSTICA poder\u00e1 livremente dispor do Material, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhe qualquer utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sem que ao INTERNAUTA caiba qualquer remunera\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, podendo, exemplificativamente, transmiti-lo via televis\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie (televis\u00e3o aberta ou televis\u00e3o por assinatura, atrav\u00e9s de todas as formas de transporte de sinal existentes), em circuito interno, portais de voz, m\u00eddia impressa ou eletr\u00f4nica, mala direta, entre outros, fix\u00e1-lo e comercializ\u00e1-lo em qualquer tipo de suporte material, armazen\u00e1-lo em acervo (inclusive em base de dados na Internet), associar o Material a qualquer tipo de publicidade, desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e\/ou servi\u00e7os derivados do Material, dissemin\u00e1-lo atrav\u00e9s da Internet, Internet Protocol (IPTV) e\/ou qualquer sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es, fixo ou m\u00f3vel, ceder os direitos sobre o Material a terceiros, ou, dar-lhe qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o, podendo, ainda, reduzi-lo, alter\u00e1-lo, compact\u00e1-lo ou edit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

2.1. As utiliza\u00e7\u00f5es previstas no item 2 supra, ou ainda qualquer outra que pretenda a PROAC\u00daSTICA dar \u00e0s OBRAS e\/ou ao Material, poder\u00e3o ocorrer sem limita\u00e7\u00e3o de tempo ou de n\u00famero de vezes, no Brasil e\/ou no exterior, sem que seja devida ao INTERNAUTA qualquer remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

3. O INTERNAUTA declara e garante, ainda, que: (i) o Material encaminhado \u00e0 PROAC\u00daSTICA est\u00e1 de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis; (ii) a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concep\u00e7\u00e3o do Material encontra-se regularizada; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es eventualmente necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o e\/ou exibi\u00e7\u00e3o do Material, inclusive quanto a direitos de uso de imagem e voz de terceiros, se aplic\u00e1vel; e (iv) o Material n\u00e3o viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n

4. O INTERNAUTA declara, desde j\u00e1, ser o \u00fanico e exclusivo titular de todos os direitos autorais patrimoniais sobre o Material enviado, sendo respons\u00e1vel, outrossim, integralmente pela licen\u00e7a de uso ora concedida, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de uso das imagens e vozes de terceiros que eventualmente apare\u00e7am no Material, n\u00e3o tendo a PROAC\u00daSTICA qualquer responsabilidade ou controle sobre o mesmo. Em decorr\u00eancia da presente declara\u00e7\u00e3o, o INTERNAUTA, desde j\u00e1, obriga-se, caso venha a ser chamado a responder judicial ou extrajudicialmente pela pr\u00e1tica de um ato il\u00edcito e\/ou ilegal atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do Produto, a isentar a PROAC\u00daSTICA de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer a exclus\u00e3o da mesma do processo, se for o caso, bem como a indenizar a PROAC\u00daSTICA por toda e qualquer despesa que esta venha a incorrer, incluindo-se, por\u00e9m n\u00e3o se limitando, a indeniza\u00e7\u00f5es, custas judiciais e\/ou honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

5. Na hip\u00f3tese de qualquer INTERNAUTA ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que constituam ilicitude na utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado acess\u00edvel atrav\u00e9s do Produto e, em particular, quaisquer Materiais que representem pr\u00e1ticas criminosas, viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, este dever\u00e1 enviar uma comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 PROAC\u00daSTICA, atrav\u00e9s do endere\u00e7o HYPERLINK ” http:\/\/www.proacustica.org.br\/fale-conosco.html ” contendo os seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n

(i) dados pessoais: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico do reclamante;<\/p>\n\n\n\n

(ii) especifica\u00e7\u00e3o da suposta atividade il\u00edcita ocorrida no Produto e, em particular, quando se tratar de suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, indica\u00e7\u00e3o precisa e completa dos conte\u00fados protegidos e supostamente infringidos;<\/p>\n\n\n\n

(iii) fatos ou circunst\u00e2ncias que revelam o car\u00e1ter il\u00edcito de tal atividade;<\/p>\n\n\n\n

(iv) no caso de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de cria\u00e7\u00f5es intelectuais ou qualquer tipo de usurpa\u00e7\u00e3o de direitos, declara\u00e7\u00e3o expressa e clara de que a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

(v) declara\u00e7\u00e3o expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informa\u00e7\u00e3o proporcionada na notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 exata e de que a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos arquivos indicados constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos de propriedade intelectual, se aplic\u00e1vel. Estas notifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas \u00e0 PROAC\u00daSTICA atrav\u00e9s dos meios dispon\u00edveis de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

6. O INTERNAUTA declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conte\u00fado e condi\u00e7\u00f5es deste Termo.<\/p>\n\n\n\n

7. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, para dirimir quaisquer quest\u00f5es oriundas deste Termo, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo ser\u00e1 regulada pela Legisla\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presente Termo regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o pelo INTERNAUTA do Produto “SONS QUE AMO” (doravante denominado “Produto”), destinado \u00e0 postagem de v\u00eddeos e textos (doravante denominados “Material”), disponibilizado gratuitamente pela PROAC\u00daSTICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA PARA A QUALIDADE AC\u00daSTICA, a seguir PROAC\u00daSTICA, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 14.200.693\/0001-70, com sede em S\u00e3o Paulo, SP, na Avenida Ibirapuera, n\u00ba 3.458 \u2013 Sala 01, Indian\u00f3polis, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"single.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-73","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/73","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/73\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74,"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/73\/revisions\/74"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.proacustica.org.br\/inad\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}