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A poluição sonora e suas implicações penais no meio urbano

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Título | A poluição sonora e suas implicações penais no meio urbano
Fonte | Portal JusBrasil - 08/10/2015 - Artigo realizado pelos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Autores | Ana Luiza Salgado Zortea, Camila Gomes Silveira, Cibele Píspico, Guilherme Paulo Garulo e Jéssica Santos Ângelo.
Conteúdo na íntegra | Acesse aqui
Conteúdo online |
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A presente pesquisa tem por objetivo conceituar o crime de poluição sonora, definir as consequências penais deste crime, examinar os impactos ambientais e sociais causados por esta infração, apontar meios de conter o abuso de direito praticados no âmbito deste tipo penal e estabelecer orientações a fim de minimizar a ocorrência deste delito.


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